“Justiça militar” em Conceitos
- ConceitoAssistência social
um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade e justiça...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
à ampla e inovadora carta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
- ConceitoSeguridade social
tomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoHipóteses
receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoSupremo tribunal federal
constitucional desde a primeira Carta Magna - logo após a declaração de independência -, quando se chamava Supremo Tribunal de Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoEmpregado urbano
de trazer as regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoEm dinheiro
apresenta regras do processo do trabalho (um pouco distinto do processo civil) e regulamenta o próprio funcionamento da Justiça...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoAposentadoria especial
além de ser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial