Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça federal” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoObjeto da cessãoO credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal ou contratual.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoDos tipos de ação penalIncondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisSegredo de justiça. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoMelhor esclarecendo, a Justiça Desportiva é órgão administrativo e possui competência exclusiva para julgar conflitos em...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoConteúdo e abrangênciaseja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC), territorial (ex.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...789...25
