“Justiça estadual” em Legislação Federal

Lei2.094 de 16/11/1953
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei1.945 de 18/08/1953
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei2.925 de 21/10/1956
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros) para a reconstrução dos edifícios em que funcionavam as obras educacionais e sociais da Paróquia de Iraputã, município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.
Lei2.849 de 22/08/1956
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei7.001 de 14/06/1982
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei3.554 de 29/04/1959
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei10.688 de 13/06/2003
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei2.222 de 10/06/1954
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.