DicionárioTodas as Áreas“Justiça estadual” em DicionárioDicionárioUnidade da justiçaPrincípio que afirma que o Poder Judiciário é uno em sua função de aplicar a lei, embora organizado...DicionárioJustiça de TransiçãoConjunto de medidas judiciais e não judiciais implementadas por sociedades para lidar com um legado...DicionárioConselho de Justiça MilitarSinônimo de Conselho de Justiça na esfera militar.DicionárioOficial de justiça avaliadorOficial de justiça que acumula a função de realizar avaliações dos bens penhorados ou sequestrados nos processos judiciais...DicionárioViolação de segredo de justiçasigilosas relacionadas a um processo judicial, sem autorização do juiz ou das partes, causando prejuízo à administração da justiça...DicionárioCorte Internacional de JustiçaÓrgão judicial principal das Nações Unidas, cuja função é solucionar disputas entre Estados e emitir pareceres consultivos...DicionárioJustiça pelas próprias mãosAto de fazer valer um pretenso direito pela própria força sem recorrer aos meios legais e à intervenção do Estado.DicionárioLei da Justiça GratuitaLei nº 1.060/1950, estabelece as normas para concessão da assistência judiciária gratuita a pessoas...lei1...567...227
