“Justiça estadual” em Dicionário

• DicionárioJustiça comum estadual

  Ramo do Poder Judiciário brasileiro composto pelos Tribunais de Justiça (TJ) e pelos juízes de direito nas comarcas responsável...
• DicionárioJustiça

  filosófico e jurídico complexo relacionado à equidade retidão imparcialidade e dar a cada u...
• DicionárioJustiça local

  ou à justiça estadual em oposição à federal.
• DicionárioProcurador de justiça

  Membro do Ministério Público Estadual que atua perante os Tribunais de Justiça (segunda instância).
• DicionárioJustiça ordinária

  A justiça ordinária é exercida pelos tribunais de justiça estaduais e federais.
• DicionárioConselho de Justiça

  Órgão colegiado da Justiça Militar (federal ou estadual) de primeira instância, composto por juízes militares (oficiais)...
• DicionárioJustiça comum

  competência dos tribunais especializados, como a justiça eleitoral, trabalhista ou militar.
• DicionárioJustiça itinerante

  com o objetivo de garantir o acesso à justiça a todos os cidadãos.

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