Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça estadual” em ConceitosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosA intervenção estadual é instituto paramétrico à intervenção federal.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoEstado civil da pessoa naturalinalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoDesportiva, não compete a esta atuar em casos como o mencionado acima.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasde exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e pelo estado de sítio.Classificações principaisEm um Estado, ainda mais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoComposição do tribunal de contas dos estadospela figura dos Tribunais de Conta do Estado (TCE).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedireito à saúde tem contornos de dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territórios1...678...65
