Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça estadual” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoIncompatibilidadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoHorário mistoRevolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoProrrogaçãoprestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se protege um dos vértices mais relevantes do Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoSistema nacional de culturade desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá ser responsabilizado.Ao final de 2017, mais de 20 Estados...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoAdicional por Tempo de Serviçopor tempo de serviço – popularmente conhecido como quinquênio – é devido a cada 5 anos no serviço público (federal, estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoServiço militarfederal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas em âmbito estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...596061...65