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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Com efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Adicionalmente, por força do art. 233 do Código Civil, uma vez individualizada a coisa a ser entregue ou restituída, tem-se como efeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoPeríodos de descanso

    e preocupação com a construção de uma sociedade materialmente igualitária.Seu foco era, como ainda é, o de mitigar os efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Os efeitos dos recursos, in Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, v. 15.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    reconhece, em seu art. 360, duas modalidades de novação, a objetiva e a subjetiva.A novação objetiva ocorre quando o efeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Pública, quer em ação anulatória, quer em execução embargada, faz jus à expedição da certidão positiva de débito com efeitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    probabilidade de que a plataforma seja reconhecida como co-fornecedora ou, no mínimo, como intermediária corresponsável pelos efeitos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces