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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    eficiente na concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    forma de estudo e regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoCondições de segurança

    laborativa (ROMAR, 2021).Ciente desta constatação, e preocupado em diminuir as chances de risco (bem como de mitigar seus efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoContrato intermitente

    A fim de mitigar os efeitos deste descompasso – o qual se verifica de forma mais reduzida ainda nos dias atuais -, o Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoNacionalidade derivada

    à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização produz efeitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoGarantias e vedações

    vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Pareada com a ADIN, os efeitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoSaúde

    relevância dentro do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde