Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça eleitoral” em ConceitosConceitoDevido processo legal como metaprincípiosignificativamente relativizado, deixando aquele de ser uma mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoJuridicidade-Legalidadeferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoParidade de armashipossuficiência econômica ou processual), deve o juiz adotar medidas para mitigar tal desigualdade, tal como concessão da justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCampanhas de conscientização públicaSão mecanismos de acesso à justiça, instrumentos de inclusão econômica e expressões concretas de uma política pública que...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoCompetências privativasProcessar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDiferença entre prescrição e decadênciadomínio técnico e hermenêutico das diferenças entre prescrição e decadência é instrumento necessário para a realização da justiça...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosEm um cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...353637...41
