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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    descritos no art. 16, do CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência de outras formas de solução de conflito (justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoIngresso na carreira

    certame e chances iguais de ingressar na carreira.A realização do concurso público deve contar com a participação da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDevido processo legal

    instrumento a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    apenas de brasileiros natos os cargos de membros do Conselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica devedora.A Teoria Menor também é aplicada na legislação ambiental e na Justiça...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoFaltas

    Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    Não obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo do Estado na busca pela justiça...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão