“Justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoSubsídios
esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoDefesa do meio ambiente
priorização de um aceleramento e desenvolvimento econômico alheio às preocupações ambientais produz os mais nefastos efeitos...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoPublicidade enganosa como crime
§ 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
- ConceitoRelação de Consumo
Lei nº 8.078/1990) -, buscam conceituar e disciplinar as relações de consumo, pretendendo, em última análise mitigar os efeitos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- ConceitoDevido processo legal formal
ficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoDevido processo legal
instrumento a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- ConceitoIngresso na carreira
certame e chances iguais de ingressar na carreira.A realização do concurso público deve contar com a participação da Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoServiço efetivo
A Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo