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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Governadores de Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Julgada a ADIn, os efeitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoAcento constitucional

    defesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções à publicidade

    função de instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoAuxílio-doença

    As mudanças impactaram especialmente a carência, os efeitos trabalhistas decorrentes e o reconhecimento do benefício de origem...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoComposição e legislatura

    art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAssistência social

    um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade e justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    a solidariedade, prevista na Constituição Federal, garantindo que as relações de consumo sejam pautadas em valores de justiça...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    à ampla e inovadora carta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento