Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça eleitoral” em ConceitosConceitoAção direta de inconstitucionalidadeGovernadores de Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Julgada a ADIn, os efeitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoAuxílio-doençaAs mudanças impactaram especialmente a carência, os efeitos trabalhistas decorrentes e o reconhecimento do benefício de origem...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoComposição e legislaturaart. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoPrincípioslimites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça...TrabalhistaPrincípiosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoà ampla e inovadora carta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoFundamentos do Direito do Consumidora solidariedade, prevista na Constituição Federal, garantindo que as relações de consumo sejam pautadas em valores de justiça...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoAssistência socialum Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade e justiça...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoPagamento com sub-rogaçãoConsiderando-se que, em alguns casos, os efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...192021...39