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Justiça do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    tomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    constitucional desde a primeira Carta Magna - logo após a declaração de independência -, quando se chamava Supremo Tribunal de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoPlano nacional de educação

    a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas, alterando hábitos de consumo, padrões de trabalho...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoExclusividade

    do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoUnidade

    jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoDireitos

    ônus da prova (art. 6º, VIII): o acesso à justiça, enquanto direito fundamental, é instrumentalizado por mecanismos que...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoProteção Administrativa

    Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, coordena a política nacional de proteção e defesa do consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa