Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça do trabalho” em ConceitosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhopelo Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhotrabalho.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoRespeitados os limites constitucionalmente fixados, cabe ao Direito do Trabalho regular o funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialdo Trabalho é, sem questionamentos, a necessidade de disciplina das relações de Trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasde alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas12345...74
