Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça do trabalho” em ConceitosConceitoTerritórios federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDuração razoável do processoeis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoDignidade da pessoa humanaPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoÓrgãos do poder judiciáriodo Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoCapacitaçãoprofissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em substituição de força de trabalho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoNão obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos trabalhos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoConceitoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...313233...77