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Justiça do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do trabalho e do próprio processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    O Direito do Trabalho rege as relações do Trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    do Conselho Superior do Ministério Público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoMinistério público

    O primeiro registro formal do Ministério Público data do século XIV, na França do Rei Felipe IV, sendo que suas funções,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoAdvocacia pública

    A Advocacia Pública é uma das instituições previstas pelo texto constitucional como sendo essencial à realização da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDefensoria pública

    representa um grande passo na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional