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Justa causa” em Conceitos

  • ConceitoSuperior ou inferior

    conter algum vício/equívoco que demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela jurisdicional efetiva e justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoParidade de armas

    também lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária e justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoMulta

    causa do empregador (art. 483, “d”, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Esse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoOrdem social

    realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    proteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância na construção de uma sociedade igualitária e justa...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível garantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor a uma categoria diferenciada de direitos, reconhecendo que, sem ela, seria impossível falarmos em uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo