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Justa causa” em Conceitos

  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    proteção à pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras causas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoProteção da confiança

    ao Tribunal averiguar como será o impacto deste novel entendimento sobre demandas em curso, fazendo, se necessário, a justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoProporção de meses

    Somente em hipótese de dispensa por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoProvas

    convencer o juiz sobre a veracidade dos fatos apresentados, tornando-os conhecidos e, assim, permitindo uma decisão judicial justa...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoSegurado especial

    mais recentes alterações legislativas, o conceito de segurado especial tem sido aperfeiçoado para assegurar uma proteção justa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    ser cumprida por terceiro (portanto, impessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à custa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima