“Justa causa” em Conceitos
- ConceitoConteúdo e abrangência
dos anos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma solução rápida, eficiente e justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoHomicídio doloso simples
modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras causas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
- ConceitoElementos da Relação de Consumo
proteção à pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- ConceitoProporção de meses
Somente em hipótese de dispensa por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoProteção da confiança
ao Tribunal averiguar como será o impacto deste novel entendimento sobre demandas em curso, fazendo, se necessário, a justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoSegurado especial
mais recentes alterações legislativas, o conceito de segurado especial tem sido aperfeiçoado para assegurar uma proteção justa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoProvas
convencer o juiz sobre a veracidade dos fatos apresentados, tornando-os conhecidos e, assim, permitindo uma decisão judicial justa...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor