Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justa causa” em ConceitosConceitoTeoria da causalidade adequadaera uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoDireito à informaçãoconsumidor avalie os riscos e benefícios de sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoPerda de mandatodevem ser pretéritas à própria investidura do parlamentar na função e acompanhá-lo durante todo o mandato.Outra possível causa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoRetrataçãoA retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraSão elas: - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.- a opinião desfavorável...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoSustitutividadepossível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico vigente.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisnaqueles que permitiam a adoção de constantes medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da esperada e justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoPenal ou civilpoder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento jurídico vigente, dar ao caso a melhor e mais justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil12345...28
