“Justa causa” em Conceitos
- ConceitoConceito
regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPrevenção
concentração em um órgão jurisdicional, da competência que já pertencia a dois ou vários juízos, com a consequente atração de uma causa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoConceito de Competência
regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoSalário pago por porcentagem
contrato), descansar sem temer pela perda da sua remuneração normal, a qual deve ser paga de forma integral, mesmo durante a pausa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
competências de cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
trazem as regras basilares do Poder Legislativo, as quais podem ou não ser mais esmiuçadas nos regimentos internos de cada casa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
- ConceitoEmbargo ou interdição
Independentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial para causar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoPrestação de Serviço
concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de forma a causar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço