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Justa causa” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    necessário que gere perigo comum, isto é, capacidade de causar dano a um número indeterminado de pessoas.- se a violência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoRecursos em espécie

    recursos desempenha uma função específica no sistema processual penal brasileiro, garantindo que as decisões judiciais sejam justas...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDano material

    patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Por outras causas previstas em contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Relação de causalidade – consiste na existência de nexo causal entre o fato ilícito e o dano produzido.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoAssédio sexual

    normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária que a ação de constranger, neste tipo penal, se refere a causar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoDolo

    é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal - afeta a causa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo