“Justa causa” em Conceitos
- ConceitoExtorsão indireta
consiste na ação de “exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
- ConceitoFurto qualificado
com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: crime hediondo, conforme alteração operada na...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Neste novo cenário, o processo é ferramenta não só de alcance de uma justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
- ConceitoIndelegabilidade
A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoPericlitação da vida e da saúde
Tratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- ConceitoPrescrição e Decadência
A própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoEspécies de prova
importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento justo...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoDiárias
consideração não só o tempo e distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias