“Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Decisões

Jurisprudência - STM70.009.020.620.217.000.000 de 30/08/2022
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSO...
Jurisprudência - STJ1.065 de 11/05/2022
DIREITO CIVIL...
- Administrativo
- Restrições do Estado sobre a Propriedade
- Restrições temporárias
Jurisprudência - STM70.002.205.120.217.000.000 de 28/05/2021
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA. 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO. 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES. 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO. 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO. 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO,...
Jurisprudência - STJ591 de 21/06/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO...
Jurisprudência - STJ1.142 de 19/05/2023
DIREITO ADMINISTRATIVO...
- Administrativo
- Bens Públicos
- Regime Jurídico de Bens Públicos
Jurisprudência - STM70.005.441.220.197.000.000 de 19/12/2019
PRELIMINAR DE NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO CONSELHO. PRELIMINAR REJEITADA. DESOBEDIÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE DOLO E LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUSÊNCIA DE LESIVIDADE E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. APELAÇÃO CONHECIDA E REJEITADA. DECISÃO UNÂNIME. Em sede DE preliminar, a defesa arguiu a nulidade da sentença DE piso, proferida pelo Conselho Permanente DE Justiça, devido à perda da condição DE militar do acusado DE acordo com as inovações trazidas pela Lei nº 13.774/2018. Entendimento pacifi...
Jurisprudência - STJ149 de 04/05/2011
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Jurisprudência - STM70.002.161.420.217.000.000 de 30/06/2021
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE. 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO.