Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoDisposições geraisNo Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoConstituição e processoCorolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoFériasnatureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoParidade de armasCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoConsiderações geraisTeoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoEmpregado estudanteférias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoAcepção e alcanceCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalho1...161718...153