Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoRegime jurídicosubmetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoPor previsão expressa, é cabível a interpretação analógica, que não se confunde com a analogia.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoOrdem socialAssim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialConceitoAssistência socialque contém as diretrizes gerais da assistência social, seu desenvolvimento, objetivos e princípios se encontram mais detalhados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoServiço público em sentido estritoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoReceptaçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoBenefícios da seguridade socialManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...126127128...157
