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Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    territorial, sendo que, na esfera federal, as regras gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoSaúde

    (iii) previdência social.Assim, e por meio de um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoLicitação

    concatenada e com base tanto na Constituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoInvestidura

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoPolítica Tarifária

    as normas e valores específicos de cada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato de concessão...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoAto obsceno

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado