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Jurisdição voluntária” em Conceitos

  • ConceitoPerda da nacionalidade

    Vale ressaltar que a inércia não é suficiente para caracterizar a naturalização voluntária, ou seja, esta resta caracterizada...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoClassificação

    A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    negociais (situação fática, como a relação de parentesco ou residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Por ser desdobramento do poder do Estado, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se extrai, na prática, a aplicação do princípio da unidade da jurisdição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Consiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    e danos.No que tange à responsabilidade civil extracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas