“Jurisdição voluntária” em Conceitos
- ConceitoJuiz natural
é corolário direto do princípio do devido processo legal, eis garantir que, além de estar devidamente investido de jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoSuperior ou inferior
Neste contexto, temos que a jurisdição, ainda que una, possui dois “momentos” diferentes: o primeiro grau de jurisdição (...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoPenal ou civil
Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoComum ou especial
divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoEmancipação
A emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoConceito
de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo, pode-se dizer que à jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo, pode-se dizer que à jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoSegurado facultativo
Esta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo