“Jurisdição” em Conceitos
- ConceitoUnidirecional
unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoCompetência
A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoClassificação
A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Por ser desdobramento do poder do Estado, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoSupremo tribunal federal
hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se extrai, na prática, a aplicação do princípio da unidade da jurisdição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
Enquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoRepresentante Legal
sanar a deficiência de ausência de capacidade processual, ou seja, a capacidade legal de se estar em juízo, exercitar a jurisdição...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
- ConceitoOriginária ou derivada
A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada