“Jurisdição” em Conceitos
- ConceitoAderência
A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoIndelegabilidade
abusos estatais comuns em situações nas quais há concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto, a jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoConceito
inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque da definição de jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoFunção
Muito embora o conceito de jurisdição possa ter diferentes definições - algumas delas bastante informais, amplamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoElementos
O conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
indivíduo contra abusos estatais.Uma destas previsões fundamentais tão relevantes é, sem dúvida, a de inafastabilidade da jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoPoderes
XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoMonopólio estatal
do ordenamento jurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal