“Juiz natural” em Conceitos
- ConceitoFormas de pagamento
pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoBem de família convencional
Em caso de divergência, caberá ao juiz decidir.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoEmancipação
mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.Emancipação judicial é concedida por sentença juiz...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoCompetência
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoTestemunhal
No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPacote anticrime
A nova sistemática é celebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
- ConceitoSistema misto
passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere ao juiz...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
- ConceitoJurisdição
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição