Busca AIConceitosTodas as Áreas“Juiz natural” em ConceitosConceitoConfissão“o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosde indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da autoridade policial e co decisão fundamentada do juiz...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoParidade de armasOu seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDesarquivamentoconforme entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MARINORI, Luiz Guilherme.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoDevido processo legal formalproteções processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo, tais como o direito ao contraditório, ao juiz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãono acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência dos seus pedidos, a legislação consumerista faculta ao juiz...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoInérciaCPC, a qual deixa claro que o processo começa somente por iniciativa da parte.O objetivo desta previsão é evitar que o juiz...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInércia1...456...75
