“Juiz natural” em Conceitos

ConceitoCongresso nacional
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
ConceitoEspécies normativas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
ConceitoCompetências dos tribunais de contas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
ConceitoAspectos introdutórios
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal
ConceitoPoder constituinte derivado
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
ConceitoEstado de defesa
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
ConceitoMoralidade administrativa
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa