Busca AIConceitosTodas as Áreas“Juiz natural” em ConceitosConceitoIn naturasalário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoTerritorial ou do juízoSeguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de gar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundame...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoMediante requisiçãoO texto legal também prevê a possibilidade de abertura do inquérito policial mediante requerimento do juiz.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoPrincípio in dubio pro reoÉ quando concorre o in dubio pro reo: o juiz, diante da incerteza de responsabilidade penal do réu, deverá absolvê-lo.Com...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoTeoria da imprevisãoO Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoComposiçãoUm juiz estadual, a ser indicado pelo STF.- Um juiz de Tribunal Regional Federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoProvasEla serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...Processo PenalProvas12345...75
