“Juiz natural” em Conceitos

ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
O § 1º do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoCrimes de responsabilidades
prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida ao Congresso Nacional, sendo este o juiz...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoConteúdo e abrangência
ainda, na isenção do magistrado, pois, quanto mais técnica e eficiente for a representação das partes, mais fácil para o juiz...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoModificação de competência
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
ConceitoOriginária ou derivada
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoPoderes
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoLegalidade formal
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal