Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jornada de trabalho” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípio da proteçãoe de redução das desigualdades no contrato de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadeNo cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoConceitos introdutórios da cltdas Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de Trabalho.Fruto de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...757677...86
