Busca AIConceitosTodas as Áreas“Isenção de pena” em ConceitosConceitoHomicídioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoInquisitivoEmbora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoDuplicata simuladaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoHomicídio doloso qualificadode mínimo e máximo previstos no caput.Qualificadoras de motivo são subjetivas, e elevam os patamares da pena em razão da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoDispensabilidadeGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoOficialidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoCrimes contra a propriedade imaterialCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoRevisão criminalconforme artigo 156 do Código de Processo Penal.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminal1...838485...134
