Busca AIConceitosTodas as Áreas“Isenção de pena” em ConceitosConceitoConceito de fornecedorbase as previsões da Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoDefinição de Consumidormodo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceA responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãodo juízo por inobservância da cláusula de eleição de foro precisa ser alegada pela parte prejudicada, não podendo ser reconhecida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoEspécies de responsabilidadeespécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal;- Responsabilidade contratual e responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoAbuso de direitoao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoElementos da Relação de Consumoregular, entre outros assuntos, as relações de consumo.Uma relação de consumo é formada necessariamente pela figura: (i)...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoEspécies de danoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...456...131