Busca AIConceitosTodas as Áreas“Isenção de pena” em ConceitosConceitoConceito de consumidorSe o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoDefinição de Consumidormodo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceA responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãodo juízo por inobservância da cláusula de eleição de foro precisa ser alegada pela parte prejudicada, não podendo ser reconhecida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACTrata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoEspécies de responsabilidadeespécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal;- Responsabilidade contratual e responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoContratos de adesãolegais devem ser redigidas de maneira destacada, permitindo sua plena visualização e compreensão.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoAbuso de direitoao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direito1...456...134