Busca AIConceitosTodas as Áreas“Isenção de pena” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesrenda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada (empresas seguradoras) como pelo próprio Estado.Por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoRepúblicae regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaconsiderado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em busca da realização plena...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalEm outras palavras, as normas gerais sobre os assuntos elencados no art. 24 serão necessariamente editadas pela União (art...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoRegras para Comércio Eletrônicosob pena de perpetuar um modelo de consumo baseado na captura da vontade do consumidor por técnicas de convencimento que...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoAgências reguladoraentidades bastante técnicas e que conseguem trazer para um determinado assunto contribuição normativa que o Poder Legislativo, pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoConceito atualnão ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoIntervençãoarts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...125126127...131