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Isenção de pena” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    os frutos podem ser classificados em: naturais (produzidos espontaneamente), industriais (produzidos industrialmente pela...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPrincípios Gerais

    É com a promulgação do CDC que a proteção consumerista ganha contornos mais claros e aplicáveis, tornando-se peça-chave na...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoRecondução

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    veio para contribuir para uma duração razoável do processo ou se, pela quantidade de exceções à regra, acabará apenas por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Para tanto, prioriza a criação de uma estrutura processual voltada ao diálogo e à busca pela verdade real dos fatos, fundada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoMunicípios

    Uma simples leitura dos arts. 1º, caput, e 18, da CF, deixa evidente que a federação brasileira é composta pela associação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    exercidas pela União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente submetidos ao seu crivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal