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Irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos

  • ConceitoEstado democrático de direito

    O primeiro, com foco na legalidade, garante que todos estejam submetidos à lei, inclusive o próprio Estado, sendo que os...

    • Constitucional
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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
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    • Estado democrático de direito
  • ConceitoSimulação

    na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à...

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  • ConceitoSegurança jurídica

    com a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à...

    • Processo Civil
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  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
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  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
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    • Conceitos do Direito do Trabalho
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  • ConceitoFérias

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoRepública

    Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...

    • Constitucional
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  • ConceitoRegras gerais

    a ótica do tempo do pagamento, pode-se, então, subdividi-las em:- Obrigações de execução imediata - que devem ser pagas à...

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