“Irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos

ConceitoFormação de estados
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoFormação de municípios
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoSem justa causa
dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
ConceitoPeríodo
Assim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
ConceitoIdentificação profissional
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoTipos de ação penal
A Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
ConceitoConstrangimento ilegal
outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave ameaça: forma...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoLesões corporais
Ofensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais