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Irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    Social (LOAS), as organização e realização da assistência social se dá de forma descentralizada, com um especial destaque à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Como é sabido, tanto a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoQuem deve pagar

    exoneração do devedor.Há a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoSistema misto

    sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere ao juiz a discricionariedade quanto à...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    o devedor estará obrigado a cumprir sua obrigação de pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    impessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à custa do devedor inadimplente, sem prejuízo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoObrigação de fazer

    objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou incerto), mas relacionar-se à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoBem de família

    cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família