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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    de quaisquer dos entes vulnera de forma profunda o próprio Estado federativo.Para garantir o sucesso do modelo federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoReadaptação

    de forma originária (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivada (ocupação de cargo público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoNomeação

    Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoReversão

    A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou A pedido do agente aposentado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoRequisitos

    São esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    privilégio entre as unidades federativas.Da mesma forma, a União pode, quando lhe parecer mais apropriado, revogar a lei...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoReintegração

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    A confirmação pelas partes pode ser expressa (contendo A substância do negócio celebrado e A vontade expressa de mantê-lo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável