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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição

    do exercício do do poder jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade do poder Judiciário.Diz-se, pois...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoEmpresas públicas

    totalmente ou quase totalmente do Poder Público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    75-A A 75-E, da CLT), e, durante A pandemia da Covid-19, cresceu de forma vertiginosa em diversos setores econômicos....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoRegras gerais

    O credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Ele conferiu novo conteúdo a institutos centrais do Direito Civil, como o contrato, a responsabilidade civil, a boa-fé, o...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoPrincípios

    um processo.Com a insuficiência do Poder Judiciário frente um elevado número de demandas, surgimento de novas formas de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    processos um extremo rigor formal, o qual por vezes engessava o processo e inviabilizava a realização de atos processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoIgualdade processual

    da lide, o do contraditório confere a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates e o da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual