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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    formal, a qual nada mais é do que o direito de processar e ser processado de acordo com regras previamente estabelecidas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    O delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Sua principal função é a de realizar o controle externo da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoDispensabilidade

    Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    cálculo do benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoAposentadoria especial

    Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoAuxílio-doença

    do benefício, independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoSalário-família

    e aos aposentados sob certas condições, refletindo a preocupação do legislador com o sustento das famílias dos trabalhadores...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família