Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    contrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoCalúnia

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    igual valor e distintas para cada um dos credores; de forma diametralmente oposta, ainda no campo exemplificativo, na existência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoCompetências exclusivas

    das matérias, chama-se atenção o fato de que se referem a assuntos relacionados à função fiscalizatória do Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Logo, não se pode, a pretexto de garantir a duração razoável do processo, negar às partes o pleno exercício dos seus direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoSegurado empregado

    a totalidade dos ganhos efetivos do trabalhador.a regulamentação da matéria também estabelece que o valor das contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Ao longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoRegras gerais

    A lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais