Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoMonopólio estatalque a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoAposentadoria por idadeEste benefício reflete o compromisso do sistema previdenciário com a proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoSistema inquisitórioOu seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoQuitaçãodevendo conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoComposiçãoque a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoDisponibilidadeA disponibilidade pode ser manifesta das seguintes formas: - Renúncia: A renúncia é uma forma de extinção da punibilidade...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoCritérios para definição da competênciaA depender do valor da causa, A ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoProrrogaçãoPor tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...717273...156