Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
e aos aposentados sob certas condições, refletindo a preocupação do legislador com o sustento das famílias dos trabalhadores...
do benefício, independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período...
o magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do poder aquisitivo...
contexto, o CNJ é, frisa-se, um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar...
Para poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...
buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se de diversas formas.Quando fora do poder, os partidos exercem...
de soberania como “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade...
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...